Contas do exercício de gestão de 2018 do Município de Oliveira de Azeméis foram ontem apresentadas, em comunicado enviado à imprensa. Segundo se pode ler na nota, “entre outubro de 2017 e dezembro de 2018 a Câmara de Oliveira de Azeméis reduziu a zero o seu endividamento líquido”, revelou o presidente da autarquia, Joaquim Jorge.
Este comunicado foi motivo para indignação da parte dos vereadores do PSD, que em resposta, também através de comunicado, classificaram de “absurdo e lamentável o anúncio efetuado pelo Presidente da Câmara Municipal, antes da apresentação das contas à Vereação, ou da sua discussão, ou antes da sua aprovação em reunião de Câmara ou na Assembleia Municipal”, pode ler-se.
Autarquia oliveirense anuncia “endividamento nulo em dezembro de 2018”
A autarquia oliveirense destaca assim no seu comunicado que os “dados extraordinários resultam de uma gestão rigorosa e eficiente, da qual sobressai a redução das despesas correntes”. O autarca deu ainda nota de que o endividamento passou de 9,35 milhões de euros em outubro de 2017 para um endividamento nulo em dezembro de 2018.
“O que este endividamento nulo quer dizer é que a soma dos passivos da Câmara, qualquer que seja a sua forma, é semelhante à soma dos seus ativos, nomeadamente o saldo em caixa, os depósitos em instituições financeiras, as aplicações de tesouraria e os créditos sobre terceiros”, explicou Joaquim Jorge.
O edil considerou estes dados “extraordinários” permitindo concluir que “hoje somos uma câmara de boas contas e com sustentabilidade e que conseguimos reduzir gastos, sobretudo correntes, aumentando os investimentos”. Na nota publicada pela autarquia, destaque ainda para a poupança conseguida na iluminação da via pública e dos edifícios municipais, no valor de 145 mil euros, em comparação com 2017. Segundo Joaquim Jorge, estes resultados também se devem à poupança conseguida na redução do consumo de água, na ordem dos 150 mil euros e nos custos com a publicidade, numa redução na ordem dos 185 mil euros.
“Paralelamente a uma gestão rigorosa foi possível fazer investimentos estruturantes para o desenvolvimento do município e para a afirmação da competitividade do nosso território”, disse Joaquim Jorge, na linha dos “compromissos assumidos com os eleitores” em que se destaca “o reforço das verbas transferidas para as juntas de freguesias, no valor de 127.300 euros, a emissão do cheque educação que exigiu um esforço de 86.515 euros para beneficiar cerca de três mil crianças” e ainda a implementação breve do vale farmácia destinado a apoiar a população sénior mais carenciada na compra de medicamentos.
Apresentação das contas antes da dar conhecimento aos vereadores “é um ato de desrespeito para com a vereação, executivo municipal e Assembleia Municipal”
Para o PSD este “é um ato de desrespeito para com a vereação, executivo Municipal, e para com o órgão Assembleia Municipal, revelando uma forma de atuação primária, prepotente, de propaganda oca e de muito pouca transparência”, pode ler-se no comunicado tornado público.
Os social-democratas consideram que esta redução da dívida municipal e o endividamento nulo, anunciados pelo autarquia, “mais não são do que a continuação duma trajetória iniciada em 2007, pelos Executivos PSD, cujo plano de saneamento previa a redução da dívida, em 2018, para os valores anunciados, e, portanto, esta postura de cumprimento do Plano de Saneamento Financeiro que anteriormente era considerado, por este executivo, ainda na oposição, como o cumprimento de uma obrigação, agora é considerado um resultado extraordinário”, afirmam.
Ricardo Tavares, vereador e presidente da concelhia do PSD, refere que, “as publicitadas medidas extraordinárias que conduziram a estes resultados, designadamente a redução das rendas, e as aquisições dos edifícios não tiveram impacto nas contas de 2018, atendendo a que as denúncias dos contratos de arrendamento estão a ser concretizadas ao longo do ano de 2019, e os prédios adquiridos irão ser pagos ao longo de vários anos, sem reflexo na gestão de 2018”.
Segundo a nota social-democrata, o que terá contribuído para este resultado foi “o contínuo desinvestimento deste executivo em Oliveira de Azeméis e nos Oliveirenses, pois nada foi feito ao longo destes quase 18 meses de mandato do executivo PS na Câmara Municipal”, acusam.
Perante estes dados agora apresentados, os vereadores do PSD, garantem que vão aguardar pelas contas, “porque muito mais haverá para dizer”, admitindo que se as mesmas “forem tão extraordinárias para além do que aqui foi exposto, será uma agradável surpresa, e um sinal de esperança para o investimento no nosso concelho e para o bem-estar dos oliveirenses, que está parado há 18 meses” afirmam. E terminam o comunicado lamentando o facto “dessa esperança não se encontrar prevista nem no Orçamento nem no Plano Plurianual de Investimentos até ao final do mandato”.
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