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Atribuição de subsídio e bolsa com ou sem trabalho comunitário. Oposição diz haver falta de critério


Foi aprovado na última reunião da Câmara Municipal de S. João da Madeira um subsídio à

Associação de Pais da Escola João da Silva Correia, no âmbito de uma visita de estudo dos alunos do 12º ano de curso de Ciências e Tecnologia, que pretendem efetuar à Croácia e Itália. Em contrapartida, como já aconteceu noutras ocasiões, a escola propôs que os alunos dessas turmas prestassem serviço nos viveiros ou estufas. Nesse sentido foi feita uma proposta de atribuição de um subsídio de mil euros, com base no bom trabalho realizado por todos os alunos, e sobretudo por ter em conta o valor pedagógico que esta iniciativa se reveste. A proposta foi aprovado por unanimidade, no entanto, foi motivo para o vereador Paulo Cavaleiro acusar o executivo de ter dois pesos e duas medidas na atribuição de subsídios ou bolsas. Nesse sentido, lembrou a recente aprovação das bolsas de estudos aos estudantes universitários do concelho, no qual o executivo propôs retirar do regulamento a obrigação dos bolseiros realizarem trabalho de índole sócio-cultural na área do município pelo período de dez dias úteis. Na altura, o presidente da Câmara, Jorge Sequeira, alegava que esta questão da obrigatoriedade "não deve ser condição para a concessão das bolsas", acabando com "um programa com vários anos", lembrou Paulo Cavaleiro, que considera que esses dias dedicados à comunidade, assentavam "numa lógica de envolvimento e voluntariado". Perante esta mais recente decisão, Paulo Cavaleiro criticou a posição da Câmara Municipal, considerando que "na política temos de ter critérios e ser coerentes", considerando que não se deve ter critérios diferentes em decisões idênticas. "Não conseguimos perceber este executivo que, para as bolsas tem um critério e agora tem outro. É preciso ter algum cuidado", frisou o vereador da oposição. Admitiu que a proposta é diferente, mas não deixe ser "um apoio financeiro", num contexto "diferente mas com o mesmo princípio". José Nuno Vieira em resposta às críticas do vereador Paulo Cavaleiro, começou por dizer que se tratam de situações diferentes. Na questão das bolsas de estudo, "havia uma obrigatoriedade" e neste caso do subsídio é diferente. O vereador da coligação PSD/CDS-PP voltou a não concordar com a falta de critério, que diz verificar-se. Apesar das visões diferentes do assunto, o subsídio foi aprovado por unanimidade, no entanto, a oposição mantém a ideia de que "esta proposta é exatamente igual à das bolsas", e lembrou que "nas bolsas era obrigatório, mas aqui se eles não fizerem o trabalho, o senhor vice-presidente afirma que eles recebem o subsídio na mesma. Eu acho que não era bem assim", afirmou.

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