Ratazanas e falta de saneamento público em edifício numa das artérias centrais de S. João da Madeira foi tema de conversa na última reunião da Câmara Municipal, durante o período de intervenção dos munícipes. O edifício em causa situa-se na Rua João de Deus e não têm ligação direta ao saneamento. Este é já uma reivindicação antiga dos mais de 100 proprietários de apartamentos e lojas do edifício, que falam na existência de uma fossa, onde as águas residuais são bombeadas. No entanto, a dita bomba tem sido alvo de constantes avarias e acaba por provocar uma infestação de ratazanas nas garagens. “Já vim várias vezes à Câmara e nunca resolvem o assunto”, explica Luís Filipe, um dos moradores que usou da palavra na última reunião pública da Câmara a apelar a uma solução.
O presidente da Câmara Municipal, Jorge Sequeira, lembra que "o problema tem tantos anos quantos os anos do prédio", que data de 1998. Segundo os moradores, houve ilegalidades na atribuição das licenças de habitabilidade, que no projeto inicial nem sequer consta a existência de uma fossa, "mas na realidade tem, e é para lá que vão as águas residuais, que posteriormente são bombeadas", explica Luís Filipe, que fala ainda em "mau cheiro e ratazanas a passarem pela garagem".
Este morador recorda que já teve várias reuniões com o atual presidente da Câmara, tendo inclusive mostrado fotografias do problema, do qual o autarca prometeu ir estudar o problema, mas, no entanto, "até hoje ainda estou à espera", desabafa. Jorge Sequeira reconheceu que já reuniu “há algum tempo” com o morador e explicou que pôs a questão aos serviços, mas ainda aguarda uma resposta.
Câmara Municipal emitiu comunicado onde descarta responsabilidades e informando que "a manutenção e conservação da rede predial interna é da total e inteira responsabilidade dos condóminos"
Entretanto, e face às notícias tornadas públicas, a Câmara Municipal emitiu um comunicado, no qual dá nota de que "a rede predial interna do prédio em apreço encontra-se ligada à rede pública, a qual funciona corretamente", bem como que "o tipo de ligação existente é conforme aos regulamentos em vigor". O mesmo comunicado desmente a existência de uma fossa no prédio, "mas sim um poço de bombagem, situação tecnicamente adequada e normal, face à configuração da rede predial interna do imóvel, atendendo à diferença de cotas existente entre o ponto de recolha público e a localização do poço de bombagem". Sobre esta questão, a autarquia informa que se "os condóminos pretendam alterar a sua rede predial interna, eliminando o mencionado poço de bombagem, cabe-lhes a si desenvolver o respetivo projeto e executar a obra, não sendo possível, para esse efeito, qualquer financiamento público".
No comunicado emitido pela Câmara Municipal, mais se informa de que a "rede pública existia à data da construção do prédio, disponibilizando pontos de recolha adequados para a condução dos respetivos esgotos, o que efetivamente sucede", e que a rede privada lá existente "foi alvo de uma vistoria técnica por parte da empresa municipal Águas de S. João, realizada no passado dia 7 de julho, a qual foi acompanhada por moradores. É, assim, incorreta a afirmação de que as entidades publicas não deram resposta aos pedidos de informação do condomínio".
A nota da autarquia sanjoanense termina com a informação aos moradores de que "a manutenção e conservação da rede predial interna, incluindo o poço de bombagem, é da total e inteira responsabilidade dos condóminos, não podendo ser imputada à Câmara Municipal ou à empresa municipal Águas de S. João qualquer responsabilidade pelo seu estado de conservação".
Comments