Chumbada em Assembleia da República a reversão das freguesias de Pigeiros e Caldas de S. Jorge

Foi chumbado ao início desta tarde a petição n.º 514/XIII/3.ª, da iniciativa de António Alves Cardoso (deputado do PS) e um grupo de cidadãos independentes, que solicitavam a reposição da freguesia de Pigeiros, em conjunto com os Projeto de Lei n.º 1097/XIII/4.ª, do Bloco de Esquerda (BE), que proponha a criação da Freguesia de Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro. E ainda o Projeto de Lei n.º 1098/XIII/4.ª (BE), para a criação da Freguesia de Caldas de S. Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro. Favoravelmente votaram o Bloco de Esquerda a CDU e o deputado António Alves Cardoso do Partido Socialista, natural de Pigeiros, que votou em sentido contrário do seu partido. PS, PSD e PAN votaram contra e o CDS-PP absteve-se.

A propósito deste sentido de voto do PS, o deputado centrista João Almeida aponta o dedo aos socialistas que mudaram o sentido de voto do partido na Câmara e Assembleia Municipal da Feira, indo contra a vontade dos pigeirenses e caldenses. "Se queremos respeitar a população, temos que ser consequentes, não nas palavras, mas nos atos", referiu.

PS de Santa Maria da Feira tinha sido favorável à reversão da agregação das freguesias de Caldas de S. Jorge e Pigeiros, mas na Assembleia da República votou contra

Recorde-se que em reunião de Câmara de Santa Maria da Feira, este órgão já tinha dado parecer desfavorável ao projeto de lei do BE que pretendia reverter a agregação das freguesias de Caldas de S. Jorge e Pigeiros. Na altura, o presidente do município, Emídio Sousa, esclareceu que é “a favor de uma revisão do processo de agregação de freguesias, mas apenas após o Partido Socialista apresentar a legislação que está trabalhar nesse sentido”, recusando-se a analisar “um caso de uma forma avulsa”.

Emídio Sousa acrescentou ainda, que “o território tem que ser tratado de uma forma global e não às fatias, à vontade do freguês ou como cada um quiser”, sustentou.

Na reunião da Câmara Municipal, o PS acusou o executivo social democrata de incoerência, porque em novembro de 2018, havia votado a favor de uma moção apresentada pelo BE na Assembleia Municipal, que pretendia a extinção da união de freguesias. mas, o edil feirense refutou a acusação garantindo que, “este processo de agregação foi imposto pela troika na sequência do memorando de entendimento assinado pelo partido socialista e tivemos de o acatar", lembrou, acrescentando que "não há incoerência da nossa parte e sou totalmente favorável a algumas desagregações, nomeadamente as do interior mais afastadas da sede onde se nota claramente que a junta de freguesia faz falta”, reforçou Emídio Sousa.

A propósito desta tomada de posição da Câmara Municipal, o vereador do Partido Socialista, Délio Carquejo, apelidou-a de “incongruente e de baralhação”, desautorizando o que os deputados municipais aprovaram em novembro passado. "Teríamos de apoiar a pretensão dos pigeirenses, esperar pela votação na Assembleia da República, e não ficar o ónus dentro do nosso município, até porque, já tínhamos uma posição favorável por unanimidade, algo extraordinário no nosso concelho”, afirmou na altura o socialista.

O vereador socialista garantiu que "o PS tem mantido a coerência de estar ao lado das populações, quando as suas decisões são soberanas. Todos aqueles instrumentos que são democráticos e legais e, que permitem às populações expressar-se para poderem fazer uma determinada escolha, devemos ter a coerência de as respeitar”.

E foi precisamente o que António Cardoso, o primeiro peticionário do movimento independente de cidadãos pigeirenses, criado para defender a reversão, fez na votação desta tarde, votando favoravelmente à desagregação, mas, no entanto, o seu partido não o acompanhou nesse sentido, chumbando a pretensão de uma grande maioria de pigeirenses e caldenses, votando contra, ao lado do PSD.

Na hora da decisão a desilusão de alguns peticionários que acompanharam em direto a votação era evidente. Alferes Pereira, um desses peticionários que marcou presença na Assembleia da República, declarou na sua página pessoal do facebook que esta "não é uma causa perdida, mas sim um dia muito triste para Pigeiros. E na minha perspectiva é, também, um dia muito triste para a democracia portuguesa", criticando o facto de ser Lisboa "a decidir o futuro de Pigeiros e contra a vontade de cerca de 90% dos pigeirenses". Entretanto, avança já com a necessidade de "nos reorganizarmos em Pigeiros e pensar noutras lutas, de forma a que a freguesia possa voltar a ser independente, bem como as Caldas de S. Jorge", concluiu, agradecendo a todos aqueles que ajudaram no projeto.