Oposição PSD/CDS-PP intitula orçamento de pouco ambicioso e que peca pela redução de mais de dois milhões de euros face ao anterior, "por mera incapacidade de execução de obra que já estava financiada por empréstimos como a ampliação do Parque do Rio Ul, novos campos de ténis e ampliação do cemitério nº 1. ", afirmam vereadores da coligação.
A Câmara de S. João da Madeira anunciou em conferência de imprensa, esta quarta-feira, 31 de outubro, que aprovou um orçamento de 25,08 milhões de euros para 2019. Segundo o Presidente da edilidade, Jorge Vultos Sequeira, são menos 2,22 milhões relativamente a 2018, o que representa "prudência" quanto à receita e "firmeza" na redução da despesa. Já da parte da oposição a visão é bem diferente, acusando o executivo de falta de ambição, "por mera incapacidade de execução de obra que já estava financiada por empréstimos" e ainda expressa através de "um orçamento em que grande parte do investimento advém de fundos comunitários, essencialmente conseguidos pelo anterior executivo, mas que tardam a concretizar-se no terreno muito para além do razoável", salientam.
Este documento foi aprovado na terça-feira, por maioria, com os votos favoráveis dos vereadores do PS e a abstenção dos dois eleitos pela coligação PSD/CDS-PP.
Nas palavras de Jorge Sequeira, "este orçamento rege-se pelo contexto macroeconómico, tendo como grandes princípios orientadores o rigor e a prudência, sendo conservador na projeção da receita e firme na redução da despesa", adiantando ainda que é sua preocupação "gerir de uma forma responsável, com rigor e transparência nas contas, concentrando meios nas áreas em que a atuação do município é mais relevante e decisiva para a qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente a educação, o desenvolvimento económico, a reabilitação urbana, o ambiente, a segurança, a coesão social e a cultura".
Mas é precisamente na educação que a coligação assenta grande parte do seu discurso, acusando o executivo de ter ficado muito aquém do expectável. "Esperávamos muito mais investimento, tendo em linha de conta que para este executivo a educação era a sua paixão". Nesse sentido apresentou um leque de propostas, que se destacam "uma intervenção global em todas as escolas do 1º ciclo e pré, quer fisicamente, como também em equipamento, num total de investimento de mais de 1 milhão de euros, o programa Resolve na Hora, a Escola Mais Tech e Escola Aberta à Comunidade, aumento do número de bolsas, Programa + Escola, entre outras". Os responsáveis dos dois partidos da coligação mostraram-se ainda desagradados com o facto do executivo não ter concretizado até ao momento nenhuma das propostas apresentadas pela oposição, que haviam sido acolhidas em 2018. Nesse sentido "exigimos por isso um compromisso claro com a inscrição das mesmas para o OM 2019", onde fazem parte todas as propostas já apresentadas".
Jorge Vultos Sequeira anunciou 18 projetos já aprovados e com financiamento para 2019
O Presidente da edilidade assumiu o compromisso de acolher as propostas, da oposição e ainda outros investimentos previstos para 2019, destacando-se 18 potenciados pelo programa Portugal 2020, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial. Desses 18 projetos já aprovados e com financiamento, encontra-se a reabilitação, modernização e ampliação da Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite, cuja empreitada deverá custar mais de 2,4 milhões de euros, a reabilitação do Mercado Municipal com 1,4 milhões, a reabilitação com reforço da eficiência Energética do Bairro do Orreiro com 1,3 milhões, outra empreitada no mesmo local para recuperação de quatro edifícios de habitação social por 849 mil euros, a requalificação da secção 2 da zona industrial da Oliva com 688 mil euros e a beneficiação do espaço público de Orreiro e Fundo de Vila por 678 mil euros.
Entre as propostas mais relevantes estão ainda cabimentadas no orçamento de 2019: o projeto Erasmus Municipal e a oferta de atividades de enriquecimento curricular; o Programa de Apoio às Associações Culturais, Sociais e Desportivas do concelho; e a recuperação urbana do centro da cidade e das zonas das Fontainhas, Devesa Velha, Orreiro, Casaldelo, Mourisca, Parrinho, Fundo de Vila, Outeiro e Roupal.
Do lado da oposição o sentimento é de que era possível fazer muito mais. E afirmam que "já não razões para justificar a falta de ambição e inação deste executivo, com o argumento de que está a conhecer a casa e os dossiers". No entanto deixaram a garantia de que, " vamos continuar com a nossa postura responsável, fazendo uma oposição positiva e construtiva", e por isso "voltamos a apresentar um leque de propostas, para melhorar a cidade e a vida dos Sanjoanenses, que o executivo se comprometeu a inscrever e a executar ao longo do próximo ano, para assim melhorar este orçamento". Segundo os vereadores da coligação, "este compromisso levou a que o nosso sentido de voto fosse a abstenção. E desta forma estamos a dar uma segunda oportunidade para que o executivo possa cumprir com a sua palavra", concluíram.
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