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Câmara de Santa Maria da Feira baixa dívida global e consolida desempenho financeiro


A atividade da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ficou marcada, em 2018, pela consolidação do seu desempenho financeiro, tendo baixado a dívida global, em cerca de 5,5 milhões de euros, e aumentado o investimento global em 2 milhões de euros, face ao ano anterior. Estes valores constam do Relatório e Contas 2018 aprovado, por maioria, com 7 votos a favor e 4 contra dos vereadores socialista, na reunião de Câmara de 1 de abril. Com estes resultados a câmara feirense baixa dívida global e consolida desempenho financeiro. A oposição refuta estes números e acusa o executivo de baixa taxa de execução, do aumento dos impostos municipais e da falta de estratégia para o Europarque. Segundo a vereadora Margarida Gariso "os impostos que os feirenses estão a pagar são dos mais altos do país, nomeadamente de IMI e IRS, e não estão a ter a correspondente contrapartida na ação da Câmara, o que é agravado pelo facto de os munícipes ainda serem vítimas da fatura da água e saneamento, que está entre as 10 mais elevadas do país por força de um contrato de concessão ruinoso", pode ler-se na página dos vereadores da oposição.

Em resposta a estas acusações, o executivo afirma que na área financeira, além da diminuição da dívida global, o destaque vai para o facto de não apresentar pagamentos em atraso, e tem como prazo médio de pagamento 13 dias. Segundo a edilidade, este desempenho permitiu que o executivo pudesse baixar, em 2018, a taxa de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, "com impactos positivos nos orçamentos das famílias feirenses", refere nota da autarquia.

O ano de 2018 permitiu ainda a consolidação do processo de certificação de qualidade – ISO 9001:2015, e neste momento os serviços que constituem a Administração e Finanças da autarquia são já detentores desta Certificação de Qualidade, desenvolvendo boas práticas para assegurar a qualidade do serviço prestado à população.

Na vertente económica, o presidente da Câmara, Emídio Sousa, reforçou que a autarquia está a atingir “as metas que traçámos há seis anos”, para a criação de emprego. A taxa de desemprego no concelho está, atualmente em 4,5%, quando há seis anos era de 15%, e “estamos a caminhar, a curto prazo, para o pleno emprego”. Para estes resultados muito contribuíram um conjunto de medidas estratégicas, designadamente o “Bizfeira”, um projeto pioneiro que tem sido e continua a ser “o motor e o chapéu de todo o trabalho que desenvolvemos, com grande aposta na internacionalização das empresas feirenses”. “Internacionalização” tem sido, aliás, uma palavra transversal a todos os setores da intervenção municipal, do desenvolvimento económico ao investimento, da educação à cultura.

Em áreas tão importantes como o Ambiente e os Serviços Urbanos, de realçar que Santa Maria da Feira atingiu já uma taxa de cobertura ao nível do abastecimento de água de 97% do território, de 90% na vertente de saneamento e com o serviço de recolha dos resíduos urbanos em todo o concelho.


“Ano de concretização do compromisso com os feirenses”


Segundo uma nota da autarquia, em 2018, em termos culturais, foi mais uma vez um ano em que o município se afirmou, apresentado 51 eventos em 52 semanas. O facto de ter sido o – Ano Europeu do Património Cultural, e Santa Maria da Feira ter acolhido a V Capital da Cultura do Eixo Atlântico, 2018 permitiu que cerca de 838 mil assistissem à programação deste evento internacional, incluindo-se, neste número, o público dos três principais eventos de rua de Santa Maria da Feira – Imaginarius, Viagem Medieval e Perlim.

Na procura de fomentar a prática de exercício físico como condição para uma melhor qualidade de vida, em 2018, foram realizados diferentes projetos municipais e dinamizados apoios ao associativismo desportivo. Já na Educação, destaca-se, pelo impacto futuro na competitividade do território.

No Turismo verificou-se, no ano passado, um crescimento notável, com um acréscimo de 7,7% no número de dormidas nas unidades hoteleiras do concelho, totalizando 105 514 dormidas, e também um acréscimo de 7,6% no número de visitantes dos equipamentos culturais e turísticos de Santa Maria da Feira, num total de mais de 280 mil visitantes.

Crescimento positivo registou-se também nos museus municipais.

O Museu Convento dos Lóios e o Museu do Papel Terras de Santa Maria receberam, no total, mais de 72 mil visitantes, que se traduz num crescimento de 25%.

No ano de 2018, o Município executou importantes projetos que serão materializados nos

próximos anos. Ao mesmo tempo, a autarquia concretizou obra no terreno, de pequena ou grande envergadura, mas de relevância para a qualidade de vida da população, em todo o concelho.

A requalificação de centros cívicos das freguesias foi igualmente uma das prioridades da Câmara, com a requalificação urbana das áreas centrais de Fiães, Lourosa e Paços de Brandão, ou os projetos do Largo Inácio Monteiro, em S. Miguel de Souto.

Ao nível dos equipamentos, no ano passado, a autarquia construiu o Pavilhão Gimnodesportivo de Mozelos, iniciou a construção do Centro Escolar de Fornos e a reabilitação da Escola Secundária Coelho e Castro, em Fiães, bem como a conclusão da Biblioteca Padre Domingos Azevedo Moreira, em Pigeiros.

A requalificação da Quinta do Castelo foi outra das intervenções de relevo.

De referir, ainda, o início da reabilitação de cinco dos nove empreendimentos de habitação social do concelho.

Apesar do esforço de contenção dos gastos, a autarquia conseguiu concretizar, no essencial, as atividades previstas nas Grandes Opções do Plano, em todas as áreas de atuação de competência municipal. Para Emidio Sousa, presidente da Câmara, o ano de 2018 foi “mais um ano de trabalho para a concretização do compromisso com os feirenses, na implementação da estratégia de fomento do posicionamento do concelho à escala nacional e internacional”, estratégia que a generalidade dos indicadores de análise “nos posiciona na liderança da boa gestão”.

O Relatório e Contas 2018 foi submetido à aprovação da Assembleia Municipal numa sessão realizada esta sexta-feira, 5 de abril, tendo sido aprovado por maioria.

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