Câmara não concretiza propostas inscritas em sede de orçamento desde 2018 acusa oposição

Em nota enviada às redações a coligação PSD/CDS-PP reclama o não cumprimento, por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira, de duas propostas apresentadas pelos seus vereadores, que haviam sido aceites e inscritas pelo executivo em sede de orçamento, nos anos de 2018 e 2019.

Na sequência dessas queixas, os vereadores da oposição propõem-se apresentar na próxima reunião da edilidade novas propostas mais concretas e objetivos, com prazos definidos para a sua concretização.

Segundo a mesma nota, os responsáveis dos dois partidos, dão conta da sua atividade, onde informam estarem a dar continuidade a visitas a associações, coletividades e instituições da cidade, "no âmbito de uma política responsável e de proximidade com a comunidade". Pode ler-se que ainda que "temos vindo a constatar algumas carências e dificuldades no desenvolvimento da sua atividade, muitas das vezes por falta da melhoria das condições de trabalho. Nesse sentido, até porque este é um problema que já se vem a arrastar no tempo, nos dois últimos orçamentos municipais foi proposto pelos vereadores da coligação a introdução de algumas propostas no sentido de efetuar algumas melhorias nos edifícios onde desenvolvem a sua atividade", referem.

Os casos mais recentes a que se referem nesta nota são as visitas às sedes do Agrupamento de Escuteiros 1282 de S. João da Madeira, a funcionar num edifício junto da Capela de Santa Maria de Casaldelo, e da Tuna D’ Os Voluntários de S. João da Madeira, a funcionar no edifício do município que alberga as oficinas e estaleiros da autarquia. "Nestas visitas foi possível constatar in loco diversas carências, que já haviam sido identificadas anteriormente e propostas em sede de orçamento de 2018 e 2019, mas que agora estão ainda muito mais evidentes".

Do texto da proposta destacam as carências mais evidentes em ambos os edifícios, que passam por problemas ao nível da cobertura, onde o telhado é de fibrocimento, "e que justifica a sua substituição". Destacam ainda muitas outras deficiências graves, "que chegam mesmo a colocar em risco a segurança dos utilizadores que, no caso dos Escuteiros, são em grande maioria crianças".

Nesse sentido, os vereadores da coligação assumem que vão propor na próxima reunião da Câmara Municipal que a edilidade avalie esta situação e clarifique se a propriedade do imóvel, onde se encontra a sede dos Escuteiros, é da autarquia ou da Paróquia. E na sequência dessa avaliação propõem que a edilidade faça um levantamento das carências do edifício e desenvolva um projeto de intervenção, apresentando para o efeito um prazo de 3 meses.

Relativamente à intervenção, que assumem como um caso que "merece alguma urgência", os elementos da coligação constataram ainda no local a necessidade de "obras nas casas de banho, reparação da vedação que está a cair, necessidade de algumas obras gerais e pequenas reparações, ampliação da sala da entrada, e criação de um novo acesso à sala que atualmente é cedida ao coro da capela para ensaios, havendo a necessidade de criação de uma porta autónoma, e alteração do sistema de iluminação", pode ler-se na proposta.

Caso o imóvel seja propriedade da autarquia, propõem que aquando da conclusão da intervenção que a edilidade deve protocolar a cedência do espaço ao Agrupamento de Escuteiros 1282 de S. João da Madeira. Já no caso do edifício ser da Paróquia, consideram que o levantamento das carências do edifício e o desenvolvimento do respetivo projeto devem ser feitos nas mesmas condições, "e posteriormente subsidiar financeiramente a intervenção, dando todo o apoio técnico à sua execução". Entretanto, e depois de efetuado o levantamento das carências do edifício e desenvolvido o respetivo projeto, propõem que a autarquia deve lançar o procedimento para uma intervenção, que deve ter em conta "um prazo de conclusão de 6 meses", referem.

No caso da Tuna D’ Os Voluntários de S. João da Madeira, que tem a sua sede e local de ensaio no edifício do município que alberga as oficinas e estaleiros da autarquia, referem que, após a última visita efetuada ao local, foi possível "constatar infiltrações, que a sala de ensaios não é insonorizada, tem falta de acústica, e faltam estrados para o coro, sendo que o telhado é em fibrocimento".

Destacam o facto de que a edilidade tem a intenção de intervir no edifício, tendo em conta uma informação do presidente da Câmara Municipal na última reunião da autarquia, e para isso diz estar já a efetuar um levantamento das deficiências do edifício, mas, no entanto, assumem não ser suficiente, exigindo urgência no procedimento, propondo "um prazo de dois meses para a conclusão deste levantamento e elaboração do projeto". E na sequência desse projeto apresentam a proposta de "um prazo de seis meses para a execução da obra".

Para a coligação PSD/CDS-PP, "sem dúvida que estes entraves estão a dificultar o trabalho da instituição, que realiza a sua atividade de carácter voluntário, e que recebe, apenas, um pequeno apoio anual da autarquia". Por isso, concluem esta nota com a indicação de apresentação de uma proposta de "substituição das caixilharias e janelas, melhorando o isolamento térmico, melhoria das fachadas, estrados para o coro e tratamento da acústica da sala de ensaios".