A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira aprovou, recentemente, a proposta de regulamento do novo Programa de Apoio à Cultura, no âmbito da sua política cultural municipal. Este programa, estratégico para o desenvolvimento cultural do território, tem
como princípio base o envolvimento de todo o ecossistema cultural local.
O novo Programa de Apoio à Cultura apresenta fundamentalmente três medidas que dão
seguimento à visão estratégica delineada pelo executivo permanente para a Cultura em Santa Maria da Feira, iniciada no quadriénio 2014-2017, e que assenta nos princípios de “expandir o acesso, fomentar oportunidades e criar conexões”, contribuindo, de forma articulada, para o desenvolvimento do território e de toda a comunidade.
O vereador Gil Ferreira, responsável pelo pelouro da Cultura, referiu que o novo Programa de Apoio à Cultura irá abranger “todo o ecossistema cultural do território” e contemplará “novas modalidades de apoio à Cultura, da Cultura Popular à Cultura Contemporânea”. O autarca acrescentou também que o documento apresentado potencia ainda novas formas de arte como o circo contemporâneo e as artes de rua, áreas artísticas intimamente relacionadas com o desenvolvimento cultural de Santa Maria da Feira. “Este programa é um instrumento expansor que abarca a cultura popular, o saber fazer, a tradição, o nosso património material e imaterial, até à cultura contemporânea, aliando o tradicional ao contemporâneo para fortalecer a nossa identidade cultural”.
O Programa de Apoio à Cultura revoga o anterior PAPC – Programa de Apoio a Projetos
Culturais permitindo, desta forma, o alargamento do acesso e das possibilidades de apoio.
Durante a reunião de Câmara, Gil Ferreira reafirmou a importância do PAPC, tendo-o definido como uma medida fundamental, geradora de uma maior colaboração e coesão entre agentes do território, que fomentou a descentralização do acesso à cultura no Município de Santa Maria da Feira. “O PAPC serviu ao longo de seis edições um conjunto alargado de associações, apoiou um conjunto alargado de projetos, tendo registado um crescendo de associações candidatas e também um aumento do número de associações e projetos apoiados. Ao longo de seis edições, entre 2015 e 2019, foram atribuídos, através de concurso público, um total de 819 450 euros a um universo alargado de associações”.
O Programa de Apoio à Cultura introduz “uma nova visão no que concerne aos apoios à
Cultura”, possibilitando a atribuição de apoios aos agentes culturais locais ou com atuação no território de Santa Maria da Feira, sejam eles associações/entidades coletivas sem fins
lucrativas ou artistas e grupos independentes.
Este mecanismo de apoio à cultura define três medidas distintas, que se dividem na Criação Local, com apoios dirigidos às pessoas coletivas sem fins lucrativos e também para pessoas
singulares. A segunda medida, Parcerias de Programação, com apoios para projetos anuais e plurianuais. E, finalmente, a terceira medida, de Apoio a atividades de carater pontual com procedimento simplificado.
O projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Cultura, aprovado na última reunião de
Câmara, entrará em consulta pública, por um período de 30 dias, após a sua publicação em
Diário da República.
“Queremos contar com todo o ecossistema cultural local no desenvolvimento de projetos
culturais, estruturados e planeados, que vão ao encontro das nossas políticas municipais,
fomentando a oferta cultural, a democratização do acesso à Cultura e aos bens culturais e
ainda a participação ativa da população na construção do capital cultural do nosso território, de Santa Maria da Feira", reforçou o vereador Gil Ferreira.
Comments