O Orçamento Participativo Jovem Portugal 2019 (OP Jovem) foi apresentado, esta quinta-feira, 28 de março, na Oliva Creative Factory, em S. João da Madeira. O processo de participação democrática em que os cidadãos jovens, com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, inclusive, apresentam e votam projetos de investimento público, esteve a cargo do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que lembrou os objetivos e as formas de participação, incentivando os jovens a participar e a apresentarem as suas propostas, como os seis jovens e projetos distinguidos na edição anterior, que deixaram o seu testemunho.
João Paulo Rebelo lembrou que Portugal tornou-se no primeiro país do mundo a desenvolver este processo de participação juvenil à escala nacional, dispondo de um montante global de 500 mil euros, "onde cada proposta não pode ultrapassar os 100 mil euros", referiu. Lembrou ainda que a primeira fase deste processo já arrancou no passado dia 25 de março, e prolonga-se até 29 de abril, e que a votação dos projetos, disponibilizados na plataforma eletrónica do OP Jovem a 21 de junho, "decorrerá entre 22 de junho e 4 de agosto".
As temáticas para 2019 são a "educação formal e não formal, emprego, habitação, saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável, governança e participação e igualdade e inclusão social", no entanto estão sujeitos a que "beneficiem mais do que um município, que seja tecnicamente exequíveis, que não configurem pedidos de apoio ou prestação de serviços, designadamente por estarem protegidas por direitos de propriedade intelectual, que não impliquem a construção de infraestruturas e que não contrariem o Programa do Governo ou projetos e programas em curso nas diferentes áreas de políticas públicas", reforçou o secretário de Estado.
"Os jovens sempre foram muito participativos" - Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues foi outra das presenças na apresentação do OP Jovem, tendo mediado uma conversa com quatro jovens empreendedores, que deixaram os seus testemunhos.
Para o ministro, "os jovens sempre foram muito participativos e sempre nos desacomodam nas demais variadas áreas da sociedade". No entanto, o governante considera que dentro das medidas públicas, "temos de criar as melhores condições para eles serem cada vez mais participativos", e para isso considera que "temos de ser facilitadores da participação de jovens", refere. Nesse linha de raciocínio, lembrou que o Orçamento Participativo Jovem Portugal é um instrumento que "aloca aos jovens 500 mil euros para eles poderem proporem projetos de nível regional ou nacional, e em que possam mostrar aquilo que querem implementar numa determinada região ou em todo o país". Tiago Brandão Rodrigues, acrescentou ainda que este processo é também um forte contributo para que os jovens se aproximem de todos os métodos de votação, eleição, "do que é votar, fazer campanha eleitoral, e poderem também defenderem as suas ideias e posteriormente irem a votação, e se forem das propostas vencedoras, verem ser implementadas as suas escolhas. Isto é algo que já é possível ver de algumas ideias saídas das primeira e segunda edição do OP Jovem", lembrou.
A iniciativa teve ainda a participação dos alunos do Conservatório de Dança do Norte e da banda sanjoanense Sardinha Também É Peixe, que encerrou este momento que marca o arranque do Orçamento Participativo Jovem Portugal 2019, com um forte apelo à participação, de forma a poder superar os números das duas edições anteriores, que apresentaram mais de 800 propostas, e que foram votadas por mais de 13 mil cidadãos jovens.
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