Na última reunião da Câmara Municipal de S. João da Madeira os vereadores da coligação PSD/CDS-PP apresentarem duas propostas de intervenção nos edifícios onde funcionam as sedes do Agrupamento de Escuteiros e da Tuna d' Os Voluntários, com o objetivo de serem feitos alguns melhoramentos. Segundo já havíamos noticiado, a oposição acusava o executivo socialista de nada ter feito neste ponto, até ao momento, já depois de estas propostas terem sido inscritas em sede de orçamento de 2018 e 2019. Nesse sentido, avançou agora com duas propostas concretas, que o presidente da Câmara Municipal, Jorge Sequeira, contrapôs com propostas próprias, obrigando a votar em alternativa às propostas iniciais da oposição. Este foi motivo para um claro desagrado de Paulo Cavaleiro, que afirmou que o presidente da Câmara "usa as nossas propostas para fazer as suas", lembrando que "não é isso que está agendado". E foi mais longe ao afirmar que "se não concorda com a nossa proposta vote contra", criticando o facto de estar a apresentar uma proposta alternativa. Jorge Sequeira em resposta afirma que "a Câmara Municipal não é obrigada a deliberar, especificamente, o texto das propostas", consideram que o que afirma é "razoável", pois julga que a edilidade não deve deliberar, no caso concreto sobre as questões acústicas da sala de ensaios da Tuna, "sem ter um pedido formal da instituição", considerando existir uma divergência "fortíssima", com a oposição, "sobre como a administração pública deve proceder", refere.
Segundo foi possível perceber desta discussão, Jorge Sequeira garantiu que a presidente da Tuna, em reunião com o vice-presidente da Câmara Municipal e os serviços do município, "isso não foi simplesmente abordado", daí considerar ser "razoável" a proposta que apresenta em alternativa. Paulo Cavaleiro lembrou que nas diversas visitas que efetuou à sede da Tuna esse foi sempre um assunto abordado e referido como uma mais valia para o coro e orquestra.
Sobre esta matéria, o edil sanjoanense garante estar "num espírito de colaboração", e nesse sentido apresentou proposta alternativa que passa, apenas, pela substituição da caixilharia e construção de novos estrados para o coro.
Em relação à sede dos Escuteiros a edilidade apresentou, também, uma proposta alternativa, na qual é solicitado um prazo aos serviços municipais de obras e planeamento para "clarificar a questão da propriedade, as questões técnicas a levar a cabo e os prazos possíveis de intervenção", sendo que, garante o edil, "só depois é que é possível fazer um estudo sobre o tipo de intervenção a ser feito". Sobre esta matéria, Paulo Cavaleiro mostrou-se surpreendido com o facto de o executivo estar a pedir um prazo para obter uma informação técnica sobre o tempo que o próprio técnico vai demorar a fazer o projeto. E foi mais longe ao questionar se o presidente quando pede algo aos serviços se não estipula prazos. Jorge Sequeira defendeu-se nesta matéria, afirmando que "os serviços têm regras, para além de que a Câmara Municipal não deve precipitar-se a fixar prazos com base em decisões de natureza política", considerando que "não há nenhuma desconsideração sobre a proposta da oposição, mas sim um critério de gestão e orientação dos serviços", referiu.
E concluiu considerando que por respeito à proposta, "que os serviços instruam a proposta".
Ainda antes da votação, Paulo Cavaleiro lembrou situações idênticas já aprovados com prazos definidos, o que demonstra "falta de critério nas decisões", que considera ser tomadas "conforme dá mais jeito", rematando com o facto de que "agora a coligação vai passar a apresentar propostas sem colocar prazos", considerando, no entanto, que neste caso se trata de uma "questão de bom senso".
Paulo Cavaleiro considera que a Câmara Municipal "está a colocar dificuldades à oposição para apresentar propostas. E essa é que é a verdadeira intenção"
As propostas foram votadas em alternativa, e as do executivo foram aprovadas com 5 votos favoráveis, e a da coligação teve apenas 2 votos dos vereadores da oposição. Paulo Cavaleiro em declaração de voto expressou "o nosso profundo desagrado sobre a forma como o presidente conduziu este processo", considerando que desta forma "está a colocar dificuldades à oposição para apresentar propostas. E essa é que é a verdadeira intenção da Câmara", refere. O vereador da coligação, perante tal decisão do executivo conclui que, "sempre que apresentarmos uma proposta e ela não seja de acordo com as pretensões da Câmara, esta apresenta uma alternativa", considerando que "com maioria é fácil de resolver o assunto", deixando a garantia de que "não desistimos de apresentar propostas", concluiu.
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