Paulo Cavaleiro acusa presidente da Câmara de usar propostas da coligação para apresentar as suas

Na última reunião da Câmara Municipal de S. João da Madeira os vereadores da coligação PSD/CDS-PP apresentarem duas propostas de intervenção nos edifícios onde funcionam as sedes do Agrupamento de Escuteiros e da Tuna d' Os Voluntários, com o objetivo de serem feitos alguns melhoramentos. Segundo já havíamos noticiado, a oposição acusava o executivo socialista de nada ter feito neste ponto, até ao momento, já depois de estas propostas terem sido inscritas em sede de orçamento de 2018 e 2019. Nesse sentido, avançou agora com duas propostas concretas, que o presidente da Câmara Municipal, Jorge Sequeira, contrapôs com propostas próprias, obrigando a votar em alternativa às propostas iniciais da oposição. Este foi motivo para um claro desagrado de Paulo Cavaleiro, que afirmou que o presidente da Câmara "usa as nossas propostas para fazer as suas", lembrando que "não é isso que está agendado". E foi mais longe ao afirmar que "se não concorda com a nossa proposta vote contra", criticando o facto de estar a apresentar uma proposta alternativa. Jorge Sequeira em resposta afirma que "a Câmara Municipal não é obrigada a deliberar, especificamente, o texto das propostas", consideram que o que afirma é "razoável", pois julga que a edilidade não deve deliberar, no caso concreto sobre as questões acústicas da sala de ensaios da Tuna, "sem ter um pedido formal da instituição", considerando existir uma divergência "fortíssima", com a oposição, "sobre como a administração pública deve proceder", refere.

Segundo foi possível perceber desta discussão, Jorge Sequeira garantiu que a presidente da Tuna, em reunião com o vice-presidente da Câmara Municipal e os serviços do município, "isso não foi simplesmente abordado", daí considerar ser "razoável" a proposta que apresenta em alternativa. Paulo Cavaleiro lembrou que nas diversas visitas que efetuou à sede da Tuna esse foi sempre um assunto abordado e referido como uma mais valia para o coro e orquestra.

Sobre esta matéria, o edil sanjoanense garante estar "num espírito de colaboração", e nesse sentido apresentou proposta alternativa que passa, apenas, pela substituição da caixilharia e construção de novos estrados para o coro.

Em relação à sede dos Escuteiros a edilidade apresentou, também, uma proposta alternativa, na qual é solicitado um prazo aos serviços municipais de obras e planeamento para "clarificar a questão da propriedade, as questões técnicas a levar a cabo e os prazos possíveis de intervenção", sendo que, garante o edil, "só depois é que é possível fazer um estudo sobre o tipo de intervenção a ser feito". Sobre esta matéria, Paulo Cavaleiro mostrou-se surpreendido com o facto de o executivo estar a pedir um prazo para obter uma informação técnica sobre o tempo que o próprio técnico vai demorar a fazer o projeto. E foi mais longe ao questionar se o presidente quando pede algo aos serviços se não estipula prazos. Jorge Sequeira defendeu-se nesta matéria, afirmando que "os serviços têm regras, para além de que a Câmara Municipal não deve precipitar-se a fixar prazos com base em decisões de natureza política", considerando que "não há nenhuma desconsideração sobre a proposta da oposição, mas sim um critério de gestão e orientação dos serviços", referiu.

E concluiu considerando que por respeito à proposta, "que os serviços instruam a proposta".

Ainda antes da votação, Paulo Cavaleiro lembrou situações idênticas já aprovados com prazos definidos, o que demonstra "falta de critério nas decisões", que considera ser tomadas "conforme dá mais jeito", rematando com o facto de que "agora a coligação vai passar a apresentar propostas sem colocar prazos", considerando, no entanto, que neste caso se trata de uma "questão de bom senso".

Paulo Cavaleiro considera que a Câmara Municipal "está a colocar dificuldades à oposição para apresentar propostas. E essa é que é a verdadeira intenção"

As propostas foram votadas em alternativa, e as do executivo foram aprovadas com 5 votos favoráveis, e a da coligação teve apenas 2 votos dos vereadores da oposição. Paulo Cavaleiro em declaração de voto expressou "o nosso profundo desagrado sobre a forma como o presidente conduziu este processo", considerando que desta forma "está a colocar dificuldades à oposição para apresentar propostas. E essa é que é a verdadeira intenção da Câmara", refere. O vereador da coligação, perante tal decisão do executivo conclui que, "sempre que apresentarmos uma proposta e ela não seja de acordo com as pretensões da Câmara, esta apresenta uma alternativa", considerando que "com maioria é fácil de resolver o assunto", deixando a garantia de que "não desistimos de apresentar propostas", concluiu.