A requalificação da Escola Secundária Serafim Leite voltou a ser tema de conversa na última reunião da Assembleia Municipal de S. João da Madeira. Pedro Gual, da coligação PSD/CDS-PP, mostrou-se preocupado com o adiamento constante da requalificação e questionou o Presidente da Câmara, pedindo um ponto da situação.
Este estabelecimento de ensino há muito que anseia pela notícia do arranque da empreitada, depois de alguns avanços e recuos, que já datam de 2015, ano em que foi lançada a notícia de que a escola iria receber financiamento para a sua requalificação. A ampliação e a reabilitação das oficinas são a prioridade da escola que pretende ainda construir seis novas salas de aulas e investir na conservação geral do edifício.
Recorde-se que a requalificação da Serafim Leite estava prevista começar em 2017, notícia que havia sido confirmada pela Câmara Municipal de S. João da Madeira, tendo um custo de cerca de 2,5 milhões de euros, dos quais 85% financiados por fundos comunitários e os restantes 15% pela contrapartida nacional, divididos de forma igual entre o município e o Ministério da Educação. Mas, essa empreitada não chegou a acontecer.
O anterior executivo liderado por Ricardo Figueiredo (PSD/CDS-PP) lançou o concurso e o atual liderado por Jorge Sequeira (PS) concluiu o concurso para a contratação de um empreiteiro para a obra. No entanto, as duas propostas apresentadas, uma foi excluída, e a outra o empreiteiro não apresentou a garantia, levando a que fosse também excluído, conforme explicou o edil sanjoanense no decurso da Assembleia Municipal. “Esse concurso, tecnicamente, ficou deserto”, referiu Jorge Sequeira, que adiantou ainda que “um conjunto de outras empresas consultaram o concurso e vieram dizer que não apresentavam proposta, porque o preço base fixado, aquele que a Câmara estava disponível para pagar, não era suficiente para fazer a obra pedida aos empreiteiros”, afirmou. Nesse sentido o autarca teve de “tomar a decisão de anular o concurso”, referiu. Na sequência deste processo, Jorge Sequeira adiantou que foi pedido aos serviços camarários que “avaliassem as peças do procedimento, e recebemos a informação de que se tornava imperioso e necessário subir o preço base do concurso”, assegurou, lembrando que se trata de um fenómeno que tem vindo a acontecer noutros municípios. Nesse sentido os serviços fizeram a revisão ao valor base que subirá cerca de 800 mil euros, passando de 2.243.688,88 euros para 3.034.688,88 euros.
Jorge Sequeira garante que "a breve trecho teremos novidades e boas notícias para a obra da Serafim Leite avançar"
O Presidente da Câmara garante que o “trabalho de revisão do preço base foi efetuado, e entretanto tem vindo a ser desenvolvidas diligências, pela Câmara Municipal, junto do Governo, da CCDR, da Dgeste e na Área Metropolitana do Porto, para incluir esta obra no quadro da reprogramação do Portugal 2020, na área da educação”. Entretanto deixou também a garantia de que “está em fase finalíssima, de aprovação final global de uma proposta de reprogramação que inclui a Escola Serafim Leite. A breve trecho teremos novidades e boas notícias, no sentido de que se possa rever o preço base e avançar com a obra, sem retirar nenhuma das componentes da empreitada que é necessária para a obra da Serafim Leite”, concluiu.
Comments