Câmara Municipal de Santa Maria da Feira apresentou esta quinta-feira, 24 de outubro, em conferência de imprensa o orçamento municipal para o ano de 2020, que segundo o seu presidente, Emídio Sousa "é um documento que faz jus ao trabalho desenvolvido pelas equipas autárquicas que, desde 2013, tenho a honra de liderar".
Para o edil feirense este documento é mais uma peça de uma estratégia que diz ter sido "desenhada há 6 anos e que se vem concretizando, ano após ano, consubstanciada em factos e números indesmentíveis, tais como a diminuição da dívida, pagamentos a tempo e horas, pleno emprego, competitividade e internacionalização".
Emídio Sousa valoriza e enfatiza o rigor e a transparência como sendo "dois pilares em que assenta o nosso modelo de gestão financeira municipal", considerando que este orçamento espelha essa política. "Prosseguimos com a diminuição da dívida municipal, o prazo médio de pagamentos é inferior a 15 dias, e, apesar de termos diminuído a taxa de IMI para 2019, incluindo redução para famílias numerosas, mantemos toda a nossa capacidade de investimento", considerando que esta política continua a permitir dar continuidade ao investimento que tem vindo a fazer na educação, desporto, saúde, rede viária, ação social, cultura, ambiente e, de uma forma geral, no desenvolvimento económico, "potenciando um ambiente de negócios virado para a internacionalização, atração de investimento, competitividade global e criação de riqueza para o território", referiu.
Nesta apresentação aos jornalistas, o autarca referiu que o orçamento atingiu o montante global de cerca de 71 milhões de euros, realçando que, "além de cumprir integralmente com as regras orçamentais definidas legalmente, a boa gestão financeira permite-nos ter um superavit corrente (saldo entre receitas e despesas correntes) de 10,9 milhões de euros, verba que possibilita financiar o investimento municipal", concluiu.
Neste orçamento há também, da parte do executivo, uma clara intenção de que se mantenha um forte empenho na criação de melhores condições para o crescimento e desenvolvimento económico, que o edil feirense considera que "faz com que hoje estejamos numa situação próxima do pleno emprego, o que nos permite já ambicionar empregos qualificados e, consequentemente, melhor remunerados", algo que já havia referido a quando do Fórum Bizfeira, onde se discutiu o futuro do trabalho.
Outra das mensagens que deixou clara foi a do avanço da revisão do PDM, que garante ser encetada, no próximo ano, e que permitirá ajustar algumas situações existentes no território.
"Santa Maria da Feira é hoje um território atrativo e procurado pelos investidores, quer na vertente industrial e comercial, quer habitacional"
Na área do urbanismo, afirmar que Santa Maria da Feira está atualmente num novo patamar de atração de investimento qualificado, que diz exigir competências superiores. "O tempo da atração de investimento associado a mão-de-obra barata começa a ser ultrapassado. Estamos, hoje, voltados para as qualificações de nível superior, quer na fase do percurso escolar tradicional, quer no pós-formativo". Por isso, considera que a visão da edilidade para a Educação sai do modelo clássico, perspetivando um modelo "cuja
aprendizagem assenta na linguagem de programação desde o 1º ciclo e em cursos
profissionais conducentes com as necessidades das empresas, mas também na criatividade, empreendedorismo, cultura, etc", assegura, reforçando a ideia de que "a educação é para nós uma aposta absolutamente estratégica para a competitividade do
território e, além das aprendizagens clássicas, apostamos em projetos de internacionalização, empreendedorismo, experiências com e em empresas, e muito mais".
Ainda na área da educação, mas relativamente ao edificado, o destaque vai para a elaboração do projeto para o novo centro escolar da Feira, na antiga escola Fernando Pessoa, a reabilitação da escola de Souto, em Nogueira da Regedoura, e da escola da Póvoa, em Paços de Brandão.
No que diz respeito a obras públicas, a principal aposta tem sido, e garante que vai continuar a ser, na reabilitação da rede viária. Adiantou ainda, que irá ser aberto um concurso para o centro coordenador de transportes de Lourosa/ Fiães e prosseguir com as negociações e estudos para o Centro Coordenador de Transportes, na Feira, por entre outras medidas de requalificação de alguns espaços e equipamentos, em várias freguesias do concelho, onde se destaca a zona envolvente às Termas das Caldas de S. Jorge, "projeto amplamente debatido com a população local, que irá melhorar paisagisticamente aquele espaço e torna-lo mais atrativo".
Na área do ambiente, o destaque vai o avanço de uma nova fase da requalificação ambiental das margens do rio Uíma, bem como a continuidade do projeto para a construção de ciclovia e percurso pedonal, nas margens do rio Cáster, e com a requalificação de diversos espaços verdes, jardins e rotundas, em várias freguesias.
Ainda nesta área e do desenvolvimento sustentável, destaque para o início dos
trabalhos de substituição de todas as luminárias de vapor de sódio por LED, num investimento superior a 5 milhões de euros. "Esta intervenção torna-nos um dos primeiros municípios a ter toda a iluminação pública com tecnologia LED", afirmou.
Na área da habitação social, a previsão aponta para a conclusão das empreitadas de reabilitações de nove empreendimentos de habitação social, nas componentes de conforto térmico e eficiência energética.
Já na área do desporto, Emídio Sousa conta com o lançamento do concurso para a construção das piscinas de Canedo, a reabilitação de todas as piscinas municipais, a reabilitação do pavilhão gimnodesportivo de Gião/ Lobão. O ano 2020 será igualmente o ano do lançamento do concurso para a construção da pista de atletismo de Sanfins, em parceria com a União de Freguesias e com os clubes que se dedicam à prática do atletismo, nas suas diferentes disciplinas.
Na cultura, uma das áreas em que o município mais se destaca, referência para o lançamento do Programa de Apoio à Cultura, "um programa estratégico para o desenvolvimento cultural do território que tem como princípio base o envolvimento de todo o ecossistema cultural local".
Nesta campo, garante ainda que "iremos prosseguir afincadamente com a internacionalização da Cultura, numa perspetiva de que a cultura, a criatividade e a inovação são fatores de desenvolvimento do território, de competitividade económica e empregabilidade".
Estas e outras matérias serão alvo da aposta da autarquia feirense para 2020, num município que Emídio Sousa lembra que "é hoje um território atrativo e procurado pelos investidores, quer na vertente industrial e comercial, quer habitacional". E nesse sentido, garante que a internacionalização económica, social e cultural está em curso, reforçado pelas atividades que acontecem por todo o território, que diz ser o espelho de uma realidade "que denota o nosso dinamismo". E termina deixando no ar de que "somos, claramente, um território bom para viver, estudar, trabalhar e envelhecer com qualidade de vida".
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